Autoridade de Supervisão de Obras Públicas
SECT. A - Dados gerais do contrato
A1 - Registro da autoridade contratante (1)
Nome:
Natureza jurídica
Código da estação contratante:
(1) Se ainda não foi enviado ao Observatório, anexar o formulário C1 conforme os formulários publicados no Diário da República de 15 de dezembro de 1999.
A2 - Objeto do contrato:
A3 - Código de identificação unívoco da intervenção atribuída pela Autoridade:
A4 - Dados econômicos
Ler
Euro
Valor do contrato
Valor da escritura de apresentação ou escritura adicional
Valor da escritura de apresentação ou escritura adicional
Valor da escritura de apresentação ou escritura adicional
Valor da escritura de apresentação ou escritura adicional
total
Quantidade de obras resultantes do estado final
A5 - Detalhes de sucesso e / ou custódia (2)
Nome:
Natureza jurídica
Código Tributário:
(2) Se ainda não foi enviado ao Observatório, anexar o formulário C2 conforme os formulários publicados no Diário da República de 15 de dezembro de 1999.
SECT. B - Execução das obras:
elementos significativos relacionados à conduta da empresa
B1 - Certificação de qualidade
Sim
Não
1.1.
A empresa possui o sistema de qualidade da empresa de acordo com as normas UNI EN ISO 9000?
1.2.
A empresa possui elementos significativos e inter-relacionados do sistema de qualidade da empresa?
B2 - Coordenação de subcontratadas
Sim
Não
2.1.
A coordenação dos subempreiteiros foi positiva?
2.2.
A presença no local da mão de obra do contratante e dos subcontratados é considerada pela entidade adjudicante proporcional às quotas subcontratadas?
B3 - Não conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis
Sim
Não
3.1.
A entidade adjudicante apurou e / ou contestou o contratante pelo incumprimento das disposições legais ou regulamentares que regem o setor?
B4 - Insuficiência econômica e financeira
Sim
NÃO
4.1.
Ocorreram episódios ou relatos durante a execução das obras que evidenciaram o não pagamento ou atraso no pagamento pela empresa executora de valores a pagar, por qualquer motivo, a terceiros?
4.2.
Em caso afirmativo, o não pagamento ou o atraso no pagamento dos montantes a serem pagos é atribuível a:
rejeição sem motivação
dificuldade econômica e financeira temporária
dificuldade econômica e financeira significativa
dificuldade econômico-financeira estrutural
Sim
NÃO
Sim
NÃO
Sim
NÃO
Sim
NÃO
B5 - Conduta comercial
Sim
Não
5.1.
Os fatos que demonstram negligência por parte da empresa ou quebra de contrato devem ser relatados?
5.2. Se sim, especifique quais:
5.2.1.
Incumprimento das disposições das ordens de serviço da gerência da construção e / ou do único coordenador
5.2.2.
Lentidão significativa na execução das obras e consequente atraso grave na conclusão das obras
5.2.3.
Uso de materiais e produtos que não atendem totalmente às dimensões, consistência ou qualidade das especificações nas especificações técnicas
SI
NÃO
SI
NÃO
SI
NÃO
5.2.4.
5.2.5.
5.2.6.
5.2.7.
Execução de trabalhos com desvio parcial ou total do previsto no contrato
Má organização do canteiro de obras em relação às disposições do contrato e aos documentos mencionados nos artigos 12, parágrafos 1, e 13, parágrafo 1, do Decreto Legislativo nº 494/96 e alterações posteriores?
Falta direção e assistência técnica, também em termos de presença no local?
Falta de cooperação com a entidade adjudicante, no sentido de ultrapassar dificuldades de natureza técnico-administrativa ocorridas durante a construção da obra?
SI
NÃO
SI
NÃO
SI
NÃO
SI
NÃO
B6 - Efeitos no plano contratual
6.1.
O não cumprimento das leis e regulamentos em vigor (B3), a inadequação económica e financeira (B4) e o comportamento da empresa (B5) determinaram:
6.1.1.
6.1.2.
6.1.3.
Uma rescisão contratual em danos
Uma avaliação discricionária pelo gerente de construção e uma conseqüente redução na contabilização do preço previsto no contrato para o processamento ou material individual
A aplicação da penalidade prevista no caderno de encargos especial para o atraso no cumprimento das obrigações contratuais
SI
NÃO
SI
NÃO
SI
NÃO
Dados relacionados ao gerente de construção
Visto o responsável pelo procedimento
Nome
Nome
sobrenome
sobrenome
Data
Data
Assinatura
Assinatura