CORPO / EMPRESA ............ ..
(Província de ………… )
TRABALHO: ……………………….
COMPANHIA: …………………….
CONTRATO: ………………….
ATA DE SUSPENSÃO
(de acordo com o artigo 23 da Portaria Ministerial 07/03/2018 n. 49)
O ano ……………. em ………… .. do mês de ……… .. em ……… .. o abaixo assinado …………… Responsável pela obra após autorização do Chefe do Procedimento; de acordo com o disposto no art. ... ... .. do caderno de encargos e na sequência do aviso dado, convocou os seguintes:
- ……………… em nome da empresa executora;
- ……………… em nome da entidade contratante.
na presença contínua de todos os presentes e:
- recordou o relatório de entrega das obras em .................................. ;
- tendo visto o relatório da suspensão das obras em ..................................;
- tendo visto o relatório de retomada dos trabalhos em .................................................. ;
- ter visto o andamento dos trabalhos que cobre …………………………;
- considerando que devido a ……………… .. as obras não podem prosseguir com a regularidade e continuidade necessárias para garantir a perfeita execução da obra;
- constatou que as obras cuja execução permanece interrompida são: ..................;
- indicou à empresa que os cuidados a serem tomados para que as obras interrompidas quando da retomada das obras possam ser continuadas e concluídas sem ônus graves são as seguintes: ………………………………………;
- tendo reconhecido que a consistência da força de trabalho no local é ............ trabalhadores;
- que, além disso, os meios de trabalho existentes no local são os seguintes: ..............................;
ORDEM
A empresa contratante deve suspender as obras hoje e retomá-las quando as condições de força maior mencionadas acima permitirem que sejam executadas na perfeição.
Documento único assinado pelas partes, lido e confirmado.
O GERENTE DE OBRAS A CONTRATADA
………………………………………………………
visto
GERENTE DE PROCEDIMENTO
...................................................