MUNICÍPIO DE ............
PROVÍNCIA DE …………
Trabalhos de ............
Companhia: ............
Data do contrato ............ n ° rep. ………… registrado em ………… em …………
Valor contratual da obra em euros .......... líquido do desconto do leilão de .......%
ATA DE ENTREGA NEGATIVA DE TRABALHO
O dia ……. do mês ………. do ano dois mil ........., o abaixo assinado .................. como gerente de construção
Atendendo ao contrato datado de …… .., n °… .. de repertório, registado em ……………. em ……………. no n ° ............, considerando que o Responsável pelo procedimento, com nota prot. n. …………. em ………… ordenou a entrega das obras;
Tendo em conta o artigo 154, parágrafo 7º do Decreto Presidencial 207/2010,
o abaixo assinado …………… Responsável pela obra, após comunicação enviada à empresa contratante com nota prot n. ………. em ............ .., foi acordado o local onde as obras serão realizadas, na presença dos Senhores:
- ……………….;
- ……………….;
- ……………….;
Devido à ausência da empreiteira, no entanto, ele não conseguiu prosseguir com a entrega das obras.
O diretor abaixo assinado fornece, portanto:
- adiar a entrega para o dia .........
- convidar o Sr. ………………… proprietário / representante legal da empresa ao Escritório Técnico ………………………… .. para proceder à entrega das referidas obras.
O diretor abaixo assinado também se lembra:
- que a data de início do prazo contratual continua a ser a data da primeira convocação (artigo 153.º, n.º 7, do Decreto Presidencial 207/2010);
- se o contratante não comparecer, será elaborado um novo relatório e que a entidade adjudicante terá o direito de rescindir o contrato e perder a caução.
Uma cópia deste relatório é enviada à empresa por meio de carta registrada com aviso de recebimento.
O gerente de construção
Visto: Responsável pelo procedimento