ATA DO PROCESSO DE ENTREGA
CORPO / EMPRESA ............ ..
(Província de ………… )
TRABALHO: ……………………….
COMPANHIA: …………………….
CONTRATO: ………………….
ATA DO PROCESSO DE ENTREGA
(art. 154 207/2010)
O ano ………… .. o dia ……… do mês de ……………… em ……………… .. o abaixo assinado ……………. O Diretor de Obra, após autorização do Chefe do Procedimento e da notificação proferida, convocou:
- ………………… .. (*) em nome da empresa executora;
- …………………. em nome da entidade adjudicante.
Na presença constante de todos os presentes e com o stock do projecto, o caderno de encargos e o contrato, designou as obras a realizar. Indicou os locais das fábricas e os locais das várias obras a serem realizadas, fazendo referência ao estipulado no Caderno de Encargos que rege o contrato, sobre o qual prestou amplos esclarecimentos em relação, nomeadamente, ao material estrutural das obras e à qualidade dos materiais a utilizar.
Encontrou também as medições, vestígios e todas as demais circunstâncias factuais relativas às obras em causa, juntando os esclarecimentos solicitados e considerados adequados, tanto ao pessoal de assistência como ao Empreiteiro.
Ao assinarem este relatório, as partes declaram que a área sobre a qual devem ser realizadas as obras está livre de pessoas e coisas e, em todo o caso, que o estado actual é de molde a não impedir o início e continuação das obras.
Sr.. …………………. (*) na qualidade acima mencionada, já acompanhada de cópia da documentação do projeto, do caderno de encargos e do contrato, declarou não ter dificuldades ou dúvidas, que estava perfeitamente ciente de todas as suas obrigações e que aceita com esta escritura a entrega formal do objeto acima indicado, sem levantar ressalvas ou exceções.
Entende-se que a partir da presente ata começa o tempo útil para a conclusão da obra, estabelecido em dias ......... (em letras ...............) naturais e consecutivos de forma que a conclusão da obra deve ocorrer até ... ………………. .
Escritura lavrada em duplicado, assinada pelas partes, lida e confirmada.
DIRETOR DE TRABALHO
................................................
O EMPREITEIRO
.................................
………………………………………………………………………