MUNICÍPIO DE ............
PROVÍNCIA DE …………
Trabalhos de ............
Companhia: ............
Data do contrato ............ n ° rep. ………… registrado em ………… em …………
Valor contratual da obra em euros .......... líquido do desconto do leilão de .......%
Atas de entrega das obras nos termos da lei
No dia ............ do mês ............ do ano de dois mil ............, o abaixo assinado ............ como gerente de construção
Atendendo ao contrato em ............, repertório n.º ............, registado em ............ em ............ no n.º ............;
Considerando que o responsável pelo procedimento, com nota prot. n ° ………… em ………… ordenou a entrega das obras na reserva legal;
Dados os artigos 153 - 154 do Decreto Presidencial 207/2010;
sujeito a notificação enviada ao empreiteiro com nota prot. n ° ............ em ............, fica acordado o local onde as obras serão realizadas, onde na presença dos senhores:
- …………, representante legal do contratante;
- …………, diretor técnico da contratada;
- …………, coordenador durante a execução das obras;
- …………, ………….
Procedeu à entrega das obras que deverão ser concluídas em ............ dias corridos e entendem-se como iniciadas a partir da presente ata e com término em ............
Com a escolta do projeto e a presença contínua de todos os presentes, o gerente de construção abaixo assinado:
- ilustrou todo o trabalho a ser executado;
- realizaram medições, levantamentos e verificações para verificar a correspondência entre os dados do próprio projeto e as condições e circunstâncias locais atuais; em particular ………………………………… foram realizadas;
- indicou as áreas, pedreiras, locais e meios de trabalho atribuídos ao empreiteiro para a execução das obras;
- demonstrou e declarou que a área sobre a qual deverão ser executadas as obras está livre de pessoas e coisas e, em todo o caso, que o estado atual não impede o início e a continuação das obras;
- indicou os materiais que o contratante terá que fornecer e que é ..................
………………………………;
- indicou os trabalhos que devem começar imediatamente em relação ao programa de execução da empresa e que é ……………………………………………………………………;
- ler o contrato, sem prejuízo das ressalvas legais, prestando todos os esclarecimentos necessários e necessários à correta compreensão da obra.
O Sr. ............, na qualidade de representante legal da empresa, com base no contrato já previsto, declara ter pleno conhecimento de todas as circunstâncias, processos, locais e quaisquer outros aspectos que façam parte do contrato;
ele também declara que não tem dúvidas e aceita formalmente a entrega das obras acima mencionadas, sob reserva da lei; declara ainda que o pagamento da primeira parcela ocorrerá após o registro do contrato e após o registro dos documentos contratuais para fins tributários.
Permanece estabelecido que as reservas legais expiram após a conclusão das escrituras contratuais.
Do qual foi elaborado este relatório que, após leitura e confirmação, é assinado pelos participantes.
O empreiteiro
O gerente de construção
Visto: Responsável pelo procedimento