Ao Serviço de Inspeção do Trabalho
da Direcção Provincial
do trabalho de ..................,
Para o Instituto Nacional da
segurança social de ..................,
Para o Instituto Nacional de Seguros
contra acidentes de trabalho ...............,
pc Para o caixa do edifício ..................
Para a empresa ..................
MUNICÍPIO DE ............
PROVÍNCIA DE …………
Trabalhos de ............
Companhia: ............
Data do contrato ............ n ° rep. ………… registrado em ………… em …………
Valor contratual da obra em euros .......... líquido do desconto do leilão de .......%
ASSUNTO: Comunicação de assinatura do contrato.
Veja a circular do Ministério da LL.PP. 11907/1948, e com o objetivo de verificar a instituição regular de cargos de previdência e seguro,
você se comunica
que em ............ foi estipulado um contrato com a empresa em causa para as obras de construção de ............, com as seguintes características:
- Natureza das obras: ………………………
- Local onde os trabalhos devem ser realizados: ………………………………………………….
- Empresa premiada: ……………………………………………………………………………….
- Valor total do contrato (líquido do desconto do leilão): ..................................
- Data do contrato: ............... ..
- Prazo definido para conclusão: …………………………………………………………… ..
- Número estimado de trabalhadores a serem empregados no local: .................................. ..
- Valor total aproximado de despesas com mão de obra ..................
…………, lá ………… O gerente de construção