Ao Serviço de Inspeção do Trabalho
da Direcção Provincial
da Obra de ............
Ao Instituto Nacional de Segurança Social de ............
Ao Instituto Nacional de Seguro contra Acidentes de Trabalho de ............
Para o fundo de construção de ............
MUNICÍPIO DE ............
PROVÍNCIA DE …………
Trabalhos de ............
Companhia: ............
Comunicação de conclusão dos trabalhos
O abaixo-assinado responsável pelo procedimento ............, no que se refere às obras referidas no objeto, na sequência da comunicação n.º ............ de ............, informa que as obras foram concluídas em ............ conforme por certidão emitida pelo escritor.
O montante do estado final foi de € ............:
A taxa que a empresa presumivelmente pagou pela força de trabalho é de …………%.
Portanto, é necessário que este Instituto emita o certificado relativo que comprove o cumprimento regular das obrigações de previdência e seguro.
Ressalte-se, ainda, que transcorrido desnecessariamente o prazo de 30 dias contados da data do pedido, esta Administração considerará a referida empresa em dia com as referidas obrigações.
…………, há …………
O gerente de construção
Visto: Responsável pelo procedimento