Prezada empresa ..................
…………………………………
Bilhete de ida e volta registrado
MUNICÍPIO DE ............
PROVÍNCIA DE …………
Trabalhos de ............
Companhia: ............
Data do contrato ............ n ° rep. ………… registrado em ………… em …………
Valor contratual da obra em euros .......... líquido do desconto do leilão de .......%
Comunicação da data e local de entrega das obras
Prot no. De ............
Dada a data do contrato do concurso …………… nº. Rep. ………… registrado em …………… em …………
o abaixo assinado, responsável pelas obras, anuncia que no dia ............ do mês de ............ do ano dois mil ............, às ............ de ............ entregará as obras em causa.
Por favor, essa empresa garante que haja recursos humanos e recursos no local para realizar as operações necessárias para a entrega das obras.
Além disso,
Dada a arte. 153 Decreto Presidencial 207/2010, as especificações gerais e especiais, artigos 18, lei 19 de março de 1990, n ° 55 e 9, Decreto Primeiro-Ministro de 10 de janeiro de 1991, n ° 55 e alterações e adições subsequentes,
o gerente de projeto abaixo assinado lembra a empresa da obrigação:
- transmitir o plano de medidas para a segurança física dos trabalhadores à entidade adjudicante, às autoridades competentes e aos sindicatos dos trabalhadores e patronais; esta transmissão deve ocorrer antes do início dos trabalhos e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da data do relatório de entrega;
- transmitir a documentação do relatório aos órgãos de segurança social, seguros e prevenção de acidentes, incluindo a caixa da construção, antes do início das obras e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da data do relatório de entrega;
- enviar, trimestralmente, cópias das contribuições, pagamentos de segurança social e seguros, relativos a esta empresa contratante e a quaisquer empresas subcontratadas;
- comunicar o nome do diretor técnico do site, bem como o endereço postal, telefônico e empresarial e estar sempre disponível neste endereço a qualquer hora do dia ou da noite, inclusive nos dias de semana e feriados; esta comunicação deve ocorrer antes do início dos trabalhos e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias a contar da data do relatório de entrega;
- instalar e manter durante toda a duração das obras uma placa especial de dimensões exigidas por lei, colocada em local bem visível, indicado pelo responsável da obra. A placa deve indicar: os nomes de todas as possíveis subcontratadas, dados cadastrais na Câmara de Comércio nos casos previstos pela legislação em vigor, o gerente da obra, o projetista, o coordenador de segurança, data de entrega, data conclusão, e tudo o mais exigido pela legislação em vigor; a sinalização deve ser afixada no prazo de cinco dias a partir da entrega das obras;
- estipular a apólice de seguro na forma da lei e do art. ………… das especificações;
- instalar e manter, durante todo o período de execução das obras, a relação dos trabalhadores empregados e a de salários e honorários, por categoria.
Esta comunicação é enviada em duplicado, um dos quais a empresa devolverá assinado para conhecimento e aceitação.
……………… há, ………………
O gerente de construção
Visto: Responsável pelo procedimento
Para aceitação e reconhecimento
……………… há ………………
A empresa