Município de ...............
Província de ……………
Trabalhos de ...............
Companhia: ...............
Data do contrato ............ n ° rep. ………… registrado em ………… em …………
Ato de submissão
concedido
• aquele com o repertório do Contrato nº …………… de ……………, registrado em …………… no nº …………… mod. ............... vol. ..............., Cartório de ............... as obras em questão foram contratadas à Empresa ..............., pelo valor de EUR ........................... líquido do desconto preço do leilão de ……………%, acima de € ………………………… de IVA;
• que durante a obra foi constatada a necessidade de realização de mais obras do que o previsto no projeto principal, pelos seguintes motivos ........................................................................... ………………………………………………
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e os seguintes trabalhos foram preparados ..................................................
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• que para os referidos trabalhos foi elaborado pelo Gestor de Obras em ................................ uma variação específica e relatório complementar no montante de EUR ........................... líquido de redução de leilão de ……………% conforme contrato principal;
• que o trabalho de avaliação não altera as condições do Contrato principal, nem a substância do projeto;
• que esta variação e relatório complementar foram aprovados por …………… com a resolução nº …………… de ……………;
• que os preços aplicados são os constantes do contrato principal da obra já prevista e os indicados no novo relatório de acordo de preços n ° …………… de ……………;
Tudo isso sendo dito
No ano dois mil .................. no dia .................. do mês de ............... com esta escritura, é acordado o seguinte:
Arte 1 - O Sr. ..............., representante legal da Companhia .................., após leitura do referido laudo, compromete-se a aceitar a efetivação das modificações verificadas nas categorias individuais de trabalho e a realizar sem exceção, as obras suplementares e variantes, todas conforme relatadas no laudo complementar de ……… e nos respectivos desenhos anexos (tabela n ° ……………) que fazem parte da presente escritura. Todos os trabalhos serão executados de acordo com os mesmos acordos e condições definidos no caderno de encargos especial anexo ao contrato principal.
As condições de execução são as mesmas contidas no Contrato em ..............., repertório nº ..............., registrado em ............... sob o nº ............... mod. ............... vol. ……………, Registro de ……….
Arte 2 - Nas grandes obras, a empresa receberá os montantes obtidos aplicando os preços unitários da tabela de preços anexa ao contrato principal. Além disso, a referida Empresa ............... na pessoa do Sr. .........., proprietário / advogado declara e se compromete a aceitar os seguintes novos preços não previstos no Contrato principal, acordados com o Gerente de Obras com o Relatório de Contrato n ° …………… em …… nos termos do art. 163 do Decreto Legislativo 207/2010, com a aplicação do mesmo desconto de leilão de ……% do referido contrato.
Lista de novos preços
A) Materiais
NP ………… ………… EUR …………… …………
NP ………… ………… EUR …………… …………
NP ………… ………… EUR …………… …………
B) Trabalhos terminados
NP ………… ………… EUR …………… …………
NP ………… ………… EUR …………… …………
NP ………… ………… EUR …………… …………
Arte 3 - O montante total global das obras em questão ascende a euros ............... líquido do desconto do leilão de ...............%, dos quais euros ............... sobre euros ............... para IVA para mais obras do que o Contrato Principal acima mencionado.
Arte 4 - Em resultado da execução das obras suplementares em causa, o prazo para a conclusão das obras previsto no artigo ............... do Caderno de Encargos em .................. dias é prorrogado por ......... … Dias.
As despesas relacionadas a esta escritura são pagas pela empresa abaixo assinada.
Esta escritura é imediatamente vinculativa para o contratante, mas só se tornará vinculativa para a Administração contratante depois de aprovada.
O gerente de construção
O empreiteiro
A pessoa responsável pelo procedimento