MUNICÍPIO DE ............
PROVÍNCIA DE …………
Trabalhos de ............
Companhia: ............
Data do contrato ............ n ° rep. ………… registrado em ………… em …………
Valor contratual da obra em euros .......... líquido do desconto do leilão de .......%
Atas da reunião
No dia ............ do mês ............ do ano de dois mil ............, mediante notificação com uma nota ............ de ............, os abaixo assinados se reúnem:
Em ………………………………………. como coordenador da execução da obra para fins de segurança;
Em ……………………………… .. como gerente de projeto;
…………………… .. como representante dos trabalhadores para a segurança da empresa contratante;
Sr. …………………… .. como representante dos trabalhadores para a segurança da empresa …………;
Sr. ……………………………………………… .. e Sr. ……………………………………………. como gestores do Serviço de Prevenção e Proteção das empresas representadas;
………………………………………………….
Já as obras contratadas terão início em …………………………………. e que, conforme exigido pelo art. 100 do Decreto Legislativo 81/2008, os empregadores das empresas contratantes são obrigados a disponibilizar aos representantes de segurança uma cópia do plano de segurança e coordenação e do plano de segurança operacional pelo menos 10 dias antes do trabalho.
O ………… ilustra em todos os seus aspectos o conteúdo do Plano de Segurança e Coordenação dos trabalhos a realizar. Os presentes discutem e pedem esclarecimentos sobre os planos de segurança acima, os quais são adequada e apropriadamente aceitos e pactuados no local onde tais planos podem ser consultados.
Portanto, após extensa discussão, considerando todos os que apresentam este plano de segurança congruente e pertinente aos processos em questão, eles o aceitam sem reservas.
Do qual é elaborado este relatório que, após leitura e confirmação, é assinado pelos participantes.