Município de ...............
Província de ……………
Trabalhos de ……………………………………
Companhia: ……………………………………
Data do contrato ............ n ° rep. ………… registrado em ………… em …………
Minutos que acordam novos preços
(Nos termos do art.163 do Decreto Presidencial 207/2010)
concedido
• aquele com o repertório do Contrato nº …………… de ……………, registrado em …………… no nº …………… mod. ............... vol. ..............., Cartório de Registro de ............... as obras em questão foram contratadas à Companhia ..............., pelo valor de EUR ............... líquido do desconto do leilão de ... …………%, acima de € …………………… de IVA;
• que durante as obras foi constatada a necessidade de realizar mais obras do que o previsto no projeto principal, pelos seguintes motivos: …………………………………………
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• que para a contabilização dessas obras é necessário estabelecer os preços unitários relativos, determinando novos preços;
Dada a arte. 163 do Decreto Presidencial 207/2010;
no dia ............... do mês ............... no ano dois mil ............... em ............... entre o gerente de construção .............................. e o Sr. ....... ..........................., proprietário / representante legal da empresa contratante, foram acordados os seguintes novos preços unitários, com base nos quais, após dedução do desconto do leilão de ...........%, as obras em questão serão pagas :
NP ………… ………… EUR …………………………
NP ………… ………… EUR …………………………
NP ………… ………… EUR …………………………
O presente relatório é imediatamente vinculativo para a empresa contratante, enquanto só se tornará vinculativo para a administração contratante após a sua aprovação.
Para efeitos fiscais, declaramos que a introdução dos novos preços anteriormente reportados não altera o valor total das obras contratadas com o contrato principal reportado na introdução.
Do qual foi elaborado este relatório que, após leitura e confirmação, é assinado da seguinte forma.
O empreiteiro
O gerente de construção
A pessoa responsável pelo procedimento